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O tema para o Dia Internacional deste ano é "Transformação para sociedades sustentáveis e resilientes para todos", com foco nas condições propícias para as mudanças transformadoras previstas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030.
Prometendo "não deixar ninguém para trás", a Agenda baseia-se na resiliência daqueles que se encontram em situações vulneráveis e na redução da sua exposição a choques económicos, sociais e ambientais, bem como a desastres. A resiliência é, portanto, fundamental para todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UNCRPD) encoraja todos os Estados Membros a fortalecer o papel das pessoas com deficiência como agentes de mudança, através da remoção de barreiras e da oferta de igualdade de oportunidades de participação. Os governos são encorajados a fortalecer a resiliência da sociedade através da melhoria de infra-estruturas, das cidades e dos povoamentos humanos e das respostas a catástrofes climáticas e naturais, bem como a inclusão através de artes, música, dança e outras expressões culturais.
A transformação para sociedades sustentáveis e resilientes proporciona uma oportunidade para atender às preocupações e desafios das pessoas com deficiência através de sua participação plena e ativa, juntamente com outras partes interessadas, na concepção, desenvolvimento e implementação de soluções acessíveis e inovadoras.
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A deficiência no quadro dos ODSs
A deficiência é referenciada em várias partes dos ODSs e especificamente em partes relacionadas com a educação, crescimento e emprego, desigualdade, acessibilidade de poviamentos humanos, bem como coleta de dados e monitorização de ODSs, por exemplo:
O Objetivo 4 sobre educação de qualidade inclusiva e equitativa e promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos concentra-se na eliminação das disparidades de género na educação e na garantia de acesso igual para todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência. Além disso, a proposta exige a construção e modernização de instalações educacionais que sejam criticas de crianças, deficiências e género e também providenciem ambientes de aprendizado seguros, não violentos, inclusivos e efetivos para todos.
O Objetivo 8 sobre a promoção de um crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, de emprego completo e produtivo e trabalho decente para todos centra-se na vontade e na busca de se alcançar emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para pessoas com deficiência, um pagamento igual por trabalho de igual valor.
O Objetivo 10 visa reduzir a desigualdade dentro e entre os países, capacitando e promovendo a inclusão social, económica e política de todos, incluindo pessoas com deficiência.
O Objetivo 11 trabalha para tornar as cidades e os povoamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis. Para atingir este objetivo, os Estados-Membros são chamados a fornecer acesso a sistemas de transportes seguros, acessíveis e sustentáveis para todos, melhorando a segurança rodoviária, nomeadamente através da expansão dos transportes públicos, com especial atenção às necessidades de situações vulneráveis, tais como pessoas com deficiências. Além disso, a proposta exige o acesso universal a espaços seguros, inclusivos e acessíveis, verdes e públicos, particularmente para pessoas com deficiência.
O Objetivo 17 enfatiza que, para fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, a recolha de dados e a monitorização e responsabilização dos ODSs são cruciais. Os Estados-Membros são chamados a reforçar o apoio ao desenvolvimento de capacidades aos países em desenvolvimento, incluindo os países menos desenvolvidos (PMA) e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS), o que aumentaria significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atempada e confiável, também desagregados por deficiência.
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