Acabar com a violência contra mulheres e meninas

Tema 2017: Não deixe ninguém para trás: acabar com a violência contra mulheres e meninas


A violência contra mulheres e as meninas é uma das violações dos direitos humanos mais difundidas, persistentes e devastadoras no mundo atual. 

A desigualdade de género persiste em todo o mundo. 

A consecução da igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das meninas exigirão esforços mais vigorosos, incluindo quadros legais, para combater a discriminação baseada no género profundamente enraizada que muitas vezes resulta de atitudes patriarcais e normas sociais.

A violência contra as mulheres é a forma mais extrema de discriminação. 

De acordo com o relatório sobre o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Secretário-Geral das Nações Unidas, baseado em dados de 2005 a 2016 de 87 países, 19 por cento das mulheres entre 15 e 49 anos disseram ter sofrido violência física e / ou sexual por um parceiro íntimo nos 12 meses anteriores à pesquisa. Nos casos mais extremos, tal violência pode levar à morte. Em 2012, quase metade de todas as mulheres que foram vítimas de homicídios intencionais em todo o mundo foram mortas por um parceiro íntimo ou familiar, em comparação com 6 por cento das vítimas do sexo masculino.

Factos que devem ser conhecidos

Outro caso extremo de violência contra as mulheres é a mutilação / corte genital feminino. Esta prática prejudicial diminuiu 24% desde 2000. No entanto, a prevalência continua alta em alguns dos 30 países com dados representativos. Nesses países, os dados dos inquéritos em 2015 indicam que mais de 1 em cada 3 meninas entre 15 e 19 anos de idade foi sujeita à muilação genital em comparação com quase 1 em cada 2 meninas em 2000.

Além disso, apenas um pouco mais de metade (52%) das mulheres entre 15 e 49 anos de idade que são casadas ou mantêm um relacionamento tomam as suas próprias decisões sobre relações sexuais consensuais e uso de anticoncepcionais e serviços de saúde. Essa estatística é baseada em dados disponíveis em 2012 relativos a 45 países, dos quais 43 em regiões em desenvolvimento.

A pesquisa também mostra que alcançar a igualdade de género ajuda na prevenção de conflitos e que as altas taxas de violência contra as mulheres se correlacionam com os surtos de conflito. Apesar das evidências, as ações para inclusão, liderança e proteção das mulheres permanecem inadequadas. Em algumas áreas, houve mesmo um retrocesso no progresso.

Um dos principais desafios que se colocam à prevenção e luta contra a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo é o reduzido financiamento disponível. Apesar desse déficit, há estruturas / organismos que estão a desenvolver um importante trabalho nesta área, que conduzirá certamente a mudanças significativas na vida das mulheres e meninas:

- os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que incluem um objetivo específico para acabar com a violência contra mulheres e meninas (ODS5); 

- a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra mulheres e meninas (lançada este ano pela União Europeia e pelas as Nações Unidas ); 

 - a iniciativa UNiTE para acabar com a violência contra a mulher lançada em 2008 pelo então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e apoiada por seu sucessor, António Guterres, tem vindo a ajudar a expor esse flagelo.