terça-feira, 23 de maio de 2017

Uma criança é uma criança







O número de crianças refugiadas e migrantes que viajam sozinhas é cinco vezes superior ao de 2010, segundo um novo relatório da UNICEF


O documento "A child is a child - Protecting children on the move from violence, abuse and exploitation" (Uma criança é uma criança: Proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração), publicado pela UNICEF, neste mês de maio 2017, pode ser acedido AQUI

Este Relatório, em inglês, "apresenta uma visão global sobre as crianças refugiadas e migrantes, as motivações que estão por trás das suas jornadas e os riscos que enfrentam em percursos extremamente perigosos, muitas vezes à mercê de contrabandistas e traficantes, para chegarem aos seus destinos, o que justifica claramente a necessidade de um sistema global de proteção para manter estas crianças a salvo da exploração, de abusos e da morte." (http://www.unicef.pt/uma-crianca-e-uma-crianca/).


O Sumário Executivo, em português, pode ser acedido AQUI


segunda-feira, 22 de maio de 2017

Direitos de Autor




A Carta Constitucional de 1826 reconhece, pela primeira vez, na página 32, no §24º do artigo 145º que:
“Os inventores terão a propriedade de suas descobertas, ou das suas produções. A Lei lhes assegurará um Privilégio exclusivo temporário ou lhes remunerará em resarcimento da perda, que hajão de soffrer pela vulgarização."



 http://purl.pt/11484/5/sc-4591-1-v_PDF/sc-4591-1-v_PDF_24-C-R0150/sc-4591-1-v_0000_rosto-b_t24-C-R0150.pdf
Fazer duplo clique para aceder ao texto.







Dia do autor português


22 de maio




Boas Leituras!




Dia internacional para a diversidade biológica


22 de maio










O vídeo mostra como abordar a biodiversidade através da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e como mobilizar professores, alunos, pesquisadores e decisores para refletir sobre questões de biodiversidade e sua interdependência com questões de desenvolvimento sustentável global.

Mostra também como a educação nos pode ajudar a entender melhor o valor da biodiversidade e as causas da perda de biodiversidade e dá exemplos de como educadores e alunos podem tornar-se ativos e ajudar a conservar a biodiversidade.


sexta-feira, 19 de maio de 2017

Dia mundial da diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento


21 de maio


"Today is an opportunity for us all to celebrate the tremendous benefits of cultural diversity, including humanity’s rich intangible heritage, and to reaffirm our commitment to building a more peaceful world, founded on the values of mutual understanding and intercultural dialogue." - Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO







Universal Declaration on Cultural Diversity (2001) (PDF)
Read the Declaration in the other national and local languages
Universal Declaration of Human Rights
Hangzhou Declaration – Placing Culture at the Heart of Sustainable Development Policies (2013) (PDF)

Manual contra o discurso de ódio online



 http://www.nohatespeechmovement.org/public/download/Bookmarks_PT.pdf




"O manual Referências que têm nas vossas mãos é uma ferramenta preciosa no combate ao discurso de ódio e para o fortalecimento dos Direitos Humanos. Podem perguntar--se: “Porque nos devemos preocupar? As pessoas não têm o direito de se expressarem, livremente, numa sociedade democrática?”. É verdade que a liberdade de expressão é um Direito Humano fundamental que também se aplica a ideias que possam ofender, chocar ou incomodar as pessoas. Mas o exercício desse direito implica deveres e responsabilidades claros. O discurso de ódio não é algo que pode ser ‘protegido’; as palavras de ódio podem levar a crimes de ódio reais e esses crimes já destruíram e ceifaram a vida de demasiadas pessoas.

O discurso de ódio é uma das formas mais comuns de intolerância e de xenofobia na Europa atual. O aumento de narrativas de ódio no discurso político, bem como o facto de se ter transformado num lugar-comum na esfera pública, sobretudo na internet, é particularmente preocupante. Quando o inaceitável começa a ser aceite, transforma-se na ‘norma’ e há uma verdadeira ameaça aos Direitos Humanos. O Movimento Contra o Discurso de Ódio do Conselho da Europa foi lançado para reduzir a aceitação deste fenómeno de ódio online e desconstruir a sua naturalização.

Ninguém nega que a internet é uma incrível nova ferramenta de comunicação, de solidariedade, de organização da mudança social e de entretenimento. No entanto, não deve ser utilizada como instrumento de tortura online, nem como propaganda para as indústrias e ideologias de ódio. A liberdade de expressão online também deve ser entendida como a do medo online."

"Prefácio" a Referências - Manual para o combate contra o discurso de ódio online através da Educação para os Direitos Humanos, UNESCO,2016.




O discurso de ódio na Internet


Publicações UNESCO


“Hate speech lies in a complex nexus with freedom of expression, individual, group and minority rights, as well as concepts of dignity, liberty and equality.” (GAGLIARDONE, Iginio, GAL, Danit, ALVES ,Thiago, and MARTINEZ, Gabriela, Countering Online Hate Speech, UNESCO, 2015, p. 10)


 http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002332/233231e.pdf
UNESCO, 2015

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